Termos de Uso

Última atualização: 30/10/2026 — revisão jurídica ainda pendente.

1. Aceitação dos termos

Este site é operado por SGP ENGENHARIA LTDA (CNPJ 34.475.260/0001-05), também conhecida pelo nome fantasia Smart Green Projects ("SGP Engenharia", "nós"), sediada em Goiânia/GO. Ao utilizar este site, você concorda com os termos descritos nesta página. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos.

2. Uso do site

O conteúdo deste site, incluindo o blog, tem caráter informativo e comercial. As informações sobre economia, retorno de investimento e demais benefícios são estimativas gerais e podem variar conforme o perfil de consumo, a localização e a análise técnica de cada imóvel. Nada neste site constitui garantia de resultado financeiro específico.

Você concorda em não utilizar o site para fins ilícitos, em não tentar acessar áreas restritas (como o painel administrativo) sem autorização, e em não utilizar meios automatizados (bots, scraping) para sobrecarregar ou extrair dados do site sem nosso consentimento prévio.

3. Formulário de solicitação e propostas

Ao preencher o formulário de solicitação de análise técnica, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras. O envio do formulário não gera, por si só, nenhuma obrigação contratual entre as partes — trata-se de uma solicitação de contato, que pode ou não resultar em uma proposta comercial. Valores, prazos e condições eventualmente apresentados em propostas são específicos para cada solicitação, têm validade limitada e não substituem o contrato formal de prestação de serviço, que rege os direitos e obrigações de cada projeto.

4. Acompanhamento de solicitação

A página de acompanhamento de solicitação permite consultar o andamento de um pedido informando apenas o número de protocolo recebido por e-mail ou WhatsApp. Você é responsável por manter esse protocolo em local seguro; ele não deve ser compartilhado publicamente, já que qualquer pessoa de posse dele pode consultar o status básico daquela solicitação.

5. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, textos, imagens, ilustrações e demais conteúdos deste site — incluindo os artigos publicados no blog — pertencem a SGP ENGENHARIA LTDA ou são utilizados sob licença, e não podem ser copiados, reproduzidos ou redistribuídos sem autorização prévia por escrito, exceto para uso pessoal e não comercial (por exemplo, compartilhar o link de um artigo do blog).

6. Links e conteúdo de terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros (redes sociais, WhatsApp) ou embeds de conteúdo de terceiros (por exemplo, vídeos do YouTube incorporados em posts do blog). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses sites e serviços de terceiros.

7. Limitação de responsabilidade

A SGP Engenharia não garante resultados financeiros ou de geração de energia específicos sem a realização prévia de análise técnica do imóvel. Fazemos o possível para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não garantimos a ausência total de erros, imprecisões ou indisponibilidades temporárias do site. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados através deste site é descrito em detalhes na nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.

9. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente, para refletir mudanças em nossos serviços ou por exigência legal/regulatória. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página. O uso continuado do site após uma alteração implica concordância com os novos termos.

10. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Goiânia/GO para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@sgpengenharia.com.br ou pela página de Contato.